Deputado Henrique Alves (PMDB-RN) recebe cumprimentos dos colegas,
após ser escolhido o novo presidente da Câmara. Apesar das denúncias que
levaram à abertura de investigação pelo Ministério Público Federal,
Alves foi eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, em votação
secreta nesta segunda-feira (4), e vai presidir a Casa no biênio
2013-2014 Roberto Jayme/UOL
Apesar das denúncias que levaram à
abertura de investigação pelo Ministério Público Federal,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito o novo presidente da Câmara
dos Deputados, em votação secreta nesta segunda-feira (4), e vai
presidir a Casa no biênio 2013-2014. Ele teve 271 votos, contra 165 de
Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico
Alencar (PSOL-RJ). Estavam presentes na sessão em que Alves foi eleito
497 dos 513 deputados. Houve ainda três votos em branco.
O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.
Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa
— 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel
Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre
1933 e 1982.
Assim como o
recém-eleito presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), Alves tem sido alvo de várias denúncias de irregularidades, às quais ele atribuiu ao "jogo pré-eleitoral". Ele deve ser
julgado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda este mês por improbidade administrativa.
Em seu discurso após a apuração do resultado, já sentado na cadeira
principal do plenário, Alves disse que a Câmara é o poder mais
representativo do povo brasileiro. "Que nunca se esqueçam os outros
poderes, com todo o respeito. A minha querida presidente Dilma (...), ao
poder Judiciário, todas as homenagens, a um e a outro. Mas o poder que
representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram
ou não queiram, é esta Casa aqui, é o poder Legislativo", afirmou, sendo
efusivamente aplaudido pelos colegas.
Ao lembrar de seus mandatos anteriores, Alves afirmou que "conhece esta
Casa profundamente". "Eu sou de um tempo em que esta Casa se orgulhava,
se abria ao povo brasileiro e à comunhão de pensamento e de ideias. Sou
de um tempo em que essa Casa se impunha pelos seus debates, pelos seus
melhores valores. Vivi tudo isso. Hoje é fácil bancar o valentão e o
destemido", declarou.
"Sou de um tempo em que era preciso ter coragem para resistir. E graças
a Deus resisti e atravessei esse tempo". Ele citou ainda a ditadura
militar, que, segundo ele, perseguiu três integrantes de sua família.
Clique aqui para ler a íntegra da fala.
Henrique Alves defendeu ainda o resgate da autoestima dos
parlamentares, alvo, segundo ele, de "críticas absurdas,
descabidas". "Nessa casa só tem parlamentar abençoado [pelo voto dos
eleitores]", elogiou.
Com relação à sua gestão, Alves disse que pretende "fazer uma agenda
propositiva": "(o Parlamento) não foi feito para ganhar tempo, para
enrolar com a barriga, o Parlamento foi feito para discutir e votar".
Entre os temas prioritários para colocar em discussão, o novo
presidente da Câmara citou o pacto federativo e a distribuição dos
royalties do petróleo.
"Desculpem a emoção, imaginem um menino que entrou por aquela porta aos
22 anos. Cheguei aqui como líder, este menino se tornou presidente da
sua Casa e, se Deus quiser, vamos fazer respeitar cada vez mais a nossa
Casa, que é o Parlamento brasileiro", concluiu seu discurso.
Apoios
O peemedebista contou com o apoio declarado de cerca de 20 partidos, reunindo legendas da oposição e da base governista.
Apesar do apoio maciço dos partidos, Alves fez uma campanha intensa,
que incluiu viagens em jatinho do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) a
mais de 10 capitais, com direito a reuniões com os respectivos
governadores e as bancadas estaduais. Os gastos com o jatinho não foram
divulgados.
Alves fez campanha ainda distribuindo panfletos, exemplares de sua autobiografia e enviando torpedos aos celulares dos colegas.
A indicação de Alves para a presidência é parte de um acordo selado
entre o PT e o PMDB – maior partido da base governista – logo após as
eleições de 2010. O acerto incluía que Renan Calheiros (PMDB-AL)
substituiria José Sarney (PMDB-AP) no Senado; e Alves seria o substituto
do petista Marco Maia (RS) à frente da Câmara dos Deputados no biênio
2013-2014.
Em seu discurso na tribuna do plenário antes de ser eleito, Alves foi
bastante aplaudido pelos colegas ao dizer que a Câmara é "injustiçada" e
que é alvo de mais críticas por ser a mais "transparente".
O parlamentar do RN chegou à Câmara aos 22 anos. Foi lançado na
política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio
Grande do Norte Aluízio Alves.
Os deputados escolheram hoje ainda os outros 10 cargos da Mesa Diretora da Câmara (
clique aqui para ver a lista dos eleitos).
Bode, carros e lobby
Uma série de denúncias atingiu Henrique Alves nas últimas semanas.
Reportagens da "Folha de S.Paulo"
apontaram que o parlamentar beneficiou a empresa de seu ex-assessor na
Câmara, Aluizio Dutra de Almeida, que também é tesoureiro do PMDB no Rio
Grande do Norte por meio de emendas parlamentares.
Almeida era assessor do deputado desde 1998 e pediu demissão após a denúncia.
A empresa dele, Bonacci Engenharia e Comércio Ltda., segundo o jornal,
recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão do Dnocs (Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas), órgão federal cujo comando era indicado por
Alves. A Bonacci, ainda de acordo com a "Folha", fica em bairro de
classe média baixa em Natal, não tem funcionário em sua sede e é vigiada
por um bode. Hoje, servidores usaram um bode em protesto contra a sua
eleição em frente à Câmara.
Outra reportagem, da revista "Veja" de 16 de janeiro, mostra que Alves
contratou uma empresa de aluguel de veículos com registro em nome de um
laranja. Para responder à questão, o deputado primeiro que usava carro
próprio, depois falou que o veículo era alugado, mas não lembrava do
modelo. Por fim, um assessor de gabinete dele disse que o contrato foi
feito a pedido do próprio deputado, que "talvez não se lembre".
Na semana passada,
Alves passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal pelo repasse de dinheiro público para as duas empresas de aluguel.
Antes da sessão que o elegeu nesta segunda, Alves disse desconhecer as denúncias que pesam contra ele.
"Que denúncias? Desconheço. Absolutamente."
Na semana passada,
documentos obtidos pela "Folha de S.Paulo"
revelaram que, em troca de apoio político, Henrique Eduardo Alves fez
lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão
vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a
pessoas perseguidas pela ditadura militar. Juntos, Renan Calheiros e
Alves pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde
2005. À Folha, o deputado negou irregularidades nos procedimentos na
Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.
Em janeiro, a Folha revelou também que o
patrimônio de Henrique Alves declarado à Justiça Eleitoral dobrou
entre os anos de entre 2006 e 2010. De R$ 2,8 milhões, seu patrimônio
saltou para R$ 5,6 milhões, devido, principalmente, a dois imóveis de
luxo obtidos entre 2009 e 2010.
Denúncias antigas
Em 2002, Alves já havia tido uma indicação prejudicada por denúncias.
Possível aspirante a vice na chapa de José Serra (PSDB) na campanha à
Presidência da República, o nome dele foi descartado depois que sua
ex-mulher Mônica Infante de Azambuja, em busca de uma pensão alimentícia
maior durante o período de negociação do divórcio, denunciou à imprensa
que Alves mantinha US$ 15 milhões em contas bancárias não declaradas no
exterior e que o marido usava laranjas para encobrir o patrimônio.
A então deputada federal Rita Camata (PMDB-ES) foi escolhida como vice
de Serra, que acabou derrotado no pleito daquele ano por Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).
Em 2007, outro fato causou desconforto. Alves teve de se explicar por
que gastou R$ 25 mil com a divulgação de suas atividades no jornal
"Tribuna do Norte", de propriedade dele e de sua família no Rio Grande
do Norte. A justificativa foi a de que o jornal passou a cobrar o que
fazia de graça para "propagandear" um de seus proprietários.
Alves vem de uma família de políticos e donos de um conglomerado de
mídia, que inclui rádios, TVs e jornal. Entre eles estão o pai, Aluízio
Alves, que foi deputado, ministro dos governos José Sarney e Itamar
Franco e governador do Rio Grande do Norte; o primo, Garibaldi Alves
Filho (atual ministro da Previdência do governo Dilma), que se licenciou
do Senado, onde o tio Garibaldi Alves assumiu como primeiro suplente;
outro primo, Carlos Eduardo Alves, foi eleito prefeito de Natal no
último pleito e ocupa o cargo pela terceira vez.
"Se eu for relacionar a quantidade de emendas, de convênios que eu
destinei ao meu Estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira as
mil. De repente, sou acusado de [irregularidades em] três emendas ali
ou lá. É um negócio difícil de entender, mas, como democrata, tenho que
aceitar", disse em entrevista no último dia 15.
Fonte: UOL Notícias
