REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA NECESSIDADE

O debate do momento no Brasil agora é esse: a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Cada dia mais, vários adolescentes entre 12 e 17 anos se envolvem em crimes, e muitos com características cruéis. A sociedade clama por mudanças na Lei Penal há algum tempo, mas esbarra com o desinteresse do Congresso Nacional em discutir o assunto.

No Brasil, a maioridade penal é de 18 anos. Se quem tem essa idade ou mais tem penas leves, ainda mais tem penas leves aqueles que não chegaram a essa idade, por pior que tenha sido o crime cometido. Ontem, o programa "Conexão Repórter" do SBT, abordou esse tema, inclusive, entrevistando um desembargador que a todo momento demonstrava ser contra a redução.

Choca a frieza de muitos deles. O apresentador Roberto Cabrini entrevistou um dos menores internos na FUNASE, acusado de latrocínio. Ele teria entrado num bar para assaltar, só que atirou numa mulher apenas por que ela foi mexer na bolsa. O tiro foi certeiro e fatal. Perguntado se ele estava arrependido, o menor, não identificado, disse: "Não estou arrependido, sinto orgulho do que eu fiz". Perguntado por Cabrini se ele pensava na mulher que tinha falecido no assalto, se ela poderia estar com a família, o menor, friamente, respondeu: "Oxe, quem mandou ela reagir? Se ela não tivesse colocado a mão na bolsa, poderia estar com a família agora." disse o interno.

Casos como o do jovem Vítor, de São Paulo, que foi morto mesmo após entregar seu celular, e da dentista Cíntia, de São Bernardo do Campo, que foi queimada por causa de 30 reais, levantam ainda mais a discussão por causa do envolvimento de menores em ambos os crimes. 

Em outros países, a Maioridade Penal é muito abaixo da idade daqui. Nos EUA, em alguns estados, a partir dos 6 anos já se paga pelo crime. Já na Rússia, a maioridade penal é de 14 anos. O Brasil, como se vê, vai na contramão desses países, insistindo em manter a maioridade penal com 18 anos.

É certo que a Redução da Maioridade Penal pode não ser a única solução. Mas não dá mais para admitir que pessoas usem a idade como desculpa para matar seu semelhante, fazer o mal. A FUNASE não recupera os menores como deveria, e a sociedade fica refém deles. Também é certo que políticas educacionais devem ser prioridade para evitar que esses jovens entrem no caminho da marginalidade. Mas para os que já estão lá e não têm um mínimo de arrependimento, é preciso leis duras. A Redução da Maioridade Penal fará os jovens pensar duas vezes antes de cometer qualquer crime; fará com que os bandidos adultos parem de usá-los como escudos para escapar de responder por suas atrocidades. Pesquisa feita mostra que a maioria dos brasileiros quer a Redução da Maioridade Penal. Mas parece que só os deputados e senadores é quem não se interessam por isso. Será que eles só vão agir quando (Deus os livre disso), um menor fazer algum mal pra algum deles ou para a família deles?

Foto do Google

COMISSÃO DA VERDADE EXUMARÁ CORPO DO EX-PRESIDENTE JOÃO GOULART

Presidente João Goulart, em foto de setembro de 1961
O corpo do ex-presidente João Goulart, morto em 1976, será exumado, por decisão da Comissão Nacional da Verdade e do MPF-RS (Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul).

SAIBA MAIS

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A despeito da versão oficial da morte de Goulart, por ataque cardíaco durante exílio na Argentina após ser deposto pelo golpe de 1964, a família do ex-presidente acredita que ele possa ter sido envenenado. O corpo de João Goulart está enterrado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul.
A advogada criminalista Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, disse que os "indícios concludentes" de que Goulart foi vigiado no exílio pela "Operação Condor" (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região) sugerem, também, que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira. A exumação deve confirmar ou não essa premissa.
Por enquanto, Rosa evita afirmações categóricas. "Nós temos que perguntar agora se já é possível que a comissão se posicione a respeito de um assassinato", disse. Mas, "como criminalista", afirmou que tem visto casos nos quais o Judiciário se pronuncia [pela condenação de criminosos] "com uma quantidade muito menor de indícios concludentes" do que os disponíveis na apuração sobre a morte de Jango.

• Primeira exumação da Comissão da Verdade é realizada no Rio; assista
  
• Vítimas da ditadura vão ser homenageadas em Memorial
  

A Comissão da Verdade aprovou a criação do memorial para as vítimas da ditadura. A ideia é homenagear os desaparecidos e mortos no período.
Ainda de acordo com a advogada, os indícios incluem os fatos narrados na representação da família Goulart, que por intermédio do Instituto Presidente João Goulart motivou o início do inquérito civil público em curso no MPF-RS desde 2007.
Ela também mencionou o documentário "Dossiê Jango" (2012), de Paulo Henrique Fontenelle, e o depoimento do ex-agente uruguaio Mário Neira Barreto, preso no Rio Grande do Sul, que confessou ter sido "cúmplice" do assassinato do ex-presidente por envenenamento, na Argentina.

Tese de envenenamento 

Segundo o neto de João Goulart, Christopher, que encaminhou a petição à Comissão, reforçando o pedido e a autorização para a exumação do corpo do ex-presidente, a família está convencida de que Jango foi assassinado e recebeu garantias da Sedh (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República) de que já há tecnologia para detectar traços do veneno mesmo décadas após a morte.
A tese é que o ex-presidente foi envenenado por um agente argentino sob ordens do ex-delegado Sérgio Fleury e com o conhecimento do ex-general Orlando Geisel.
Uma cápsula com a substância teria sido colocada entre medicamentos tomados regularmente por Jango em um hotel em Buenos Aires. Ele morreu alguns dias depois em sua fazenda em Mercedes, na província de Corrientes. (Com informações do Valor)

Fonte: UOL Notícias

DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO QUER CÓDIGO MAIS RIGOROSO

O deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB, fez um apelo, na manhã desta quinta (dois de maio), para que a Câmara Federal revise o Código Nacional de Trânsito, a fim de torná-lo mais rigoroso contra acidentes, que provocam cerca de 160 mortes por dia no Brasil. 

O parlamentar baseou-se em nota da imprensa dando conta de que um atropelamento matou mãe e filha, em Pesqueira, quando atravessavam a BR 232. O veículo estava acima da velocidade permitida para o local e o motorista não tinha habilitação. Depois de ser indiciado em Belo Jardim por homicídio doloso, ele foi liberado.

José Humberto espera que a Comissão que estuda mudanças nas leis de trânsito, presidida pelo deputado federal Hugo Leal, possa ser mais rigorosa com os infratores para coibir abusos ao volante. O parlamentar lembrou que nos Estados Unidos, por exemplo, acidentes envolvendo automóveis e com vítimas fatais podem levar os culpados a penas que chegam até à prisão perpétua.

O deputado também fez um apelo ao Governo para que analise a possibilidade da realização de concurso para o Detran estadual. José Humberto Cavalcanti informou que cerca de 400 vagas estão abertas em decorrência de aposentadorias, e que renovar o quadro de pessoal contribuirá para ampliar a fiscalização do trânsito no Estado. (A.M.)

BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICOS EM DOIS BANCOS DE TUPARETAMA

Do JC Online

Teto do Bradesco foi ao chão e porta foi totalmente quebrada com a explosão

Foto: TARCIOVIUASSIM.COM/DIVULGAÇÃO

Bandidos explodiram caixas eletrônicos de dois bancos do centro da cidade de Tuparetama, no Sertão do Estado, na madrugada desta quinta-feira (2). A ação foi realizada de maneira simultânea, por volta das 2h30, nos bancos do Brasil e Bradesco. Na fuga, os assaltantes dispararam vários tiros contra o prédio do Comando Militar da cidade.

Segundo a Polícia Civil, foi explodido um caixa eletrônico de cada agência bancária. Os bandidos conseguiram levar o dinheiro que estava nos terminais, mas ainda não há informações sobre a quantia roubada. A explosão destruiu boa parte dos edifícios. O teto do Bradesco foi ao chão e a porta de vidro foi totalmente quebrada. A porta do Banco do Brasil também foi destruída.

Foto: TARCIOVIUASSIM.COM/DIVULGAÇÃO

Moradores da região escutaram as explosões e ligaram para a Polícia Civil. Contudo, quando os policiais chegaram ao local, os bandidos já haviam fugido num carro. No caminho, atiraram contra o prédio do Comando Militar, que fica próximo das agências. O prédio e as viaturas que estavam estacionadas no local sofreram danos. Ninguém se feriu. Policiais da delegacia de Tuparetama estão à procura dos assaltantes. (FONTE: NE10)

Foto: TARCIOVIUASSIM.COM/DIVULGAÇÃO

CARTA DE APOIO PARA O PERNAMBUCANO RAFFIÊ DELLON

A naturalidade da dinâmica política é algo primordial, do ponto de vista que a evolução sempre deve seguir o caminho benéfico e principalmente da evolução coletiva! A luta do pernambucano Raffiê Dellon com as causas da JPSDB no Nordeste e no Brasil foram algo comprovadamente demonstrada a cada segundo de articulação e luta em benefício da pluralidade de pensamentos.

Foi assim, desde a organização do I Encontro da JPSDB-NE, em João Pessoa, foi dessa forma na organização do II Encontro da JPSDB-NE em Fortaleza, foi assim na organização do III Encontro da JPSDB-NE em Maceió e não seria diferente na organização do IV Encontro da JPSDB-NE, realizado em Teresina.

Raffiê liderou com uma maestria admirável, junto com todos os presidentes da região, a realização de forma clara, plural e objetiva, todos esses momentos de rica importância para a história da juventude tucana, numa região que deve ser levado, de forma mais explicita o legado de um partido que tanto contribuiu para tal localidade.

Diante disso, que as Juventudes do PSDB, nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, vêm apresentar e defender o nome de Raffiê Dellon, para a presidência da Juventude do PSDB Nacional, em Convenção que ocorrerá no próximo dia 18 de maio.
Acreditamos que o seu carisma, somado a sua liderança já comprovada, a vontade de trabalhar, seu preparo, e a capacidade de diálogo com todas as Juventudes do Brasil, serão o diferencial exato que o Partido da Social Democracia Brasileira necessita, para transformarmos a JPSDB Nacional na juventude partidária mais atuante do país, levando como consequência, o mineiro, neto do imortal Tancredo Neves, Senador Aécio Neves, ao principal Gabinete do Palácio do Planalto!
"Vamos de Volta ao Pulsar das Ruas com a JPSDB Nacional e Aécio Neves"

Roberto Silva
Presidente da JPSDB-Alagoas

Wilson Moraes
Presidente da JPSDB-Paraíba

Erico Carvalho
Presidente da JPSDB-Maranhão

Italo Sales
Presidente da JPSDB-Ceará

Bruno Andrade
Presidente da JPSDB-Sergipe

Pedro Costa
Vice-presidente da JPSDB-Pernambuco

FONTE: BLOG DO VANGUARDA

QUEDA NAS EXPORTAÇÕES PREOCUPA ARMANDO MONTEIRO

Queda nas exportações preocupa Armando Monteiro

Senador aponta problemas como a burocracia e a falta de infraestrutura para queda de 10 bilhões de dólares no saldo comercial do país em 2012

 

Brasília – Armando Monteiro (PTB-PE) mostrou-se preocupado com os resultados das contas externas do País que, em 2012, registrou queda de 35% no superávit comercial sobre igual período do ano anterior. O resultado disso foi uma redução de 10 bilhões de dólares. Não bastassem os resultados negativos do ano, os primeiros meses de 2013 mostram tendência semelhante de retração. Isso pode ser visto nos resultados verificados nos primeiros três meses deste ano, quando o país já acumula um déficit de 5 bilhões de dólares, o maior já registrado no período desde 2001, observou Armando, durante pronunciamento no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (29), à noite. 

Segundo o senador, fatores conjunturais e estruturais explicam a piora nas contas externas. De um lado, o fraco desempenho das vendas das exportações pode ser explicado pelo redirecionamento das vendas de petróleo bruto para o mercado interno, de outro, as restrições impostas pelo governo da Argentina às compras externas ainda não foram flexibilizadas – fatores que afetam e, muito, as exportações brasileiras. 

Além disso, a estabilidade da taxa de câmbio, resultado combinado ao mercado de trabalho ainda aquecido dão suporte ao aumento das importações. Mas Armando chama atenção para antigos problemas que impactam na competitividade das exportações e cita a carga tributária elevada e a legislação de impostos complexa, como principais fatores. Aliado a isso, destaca o excesso de burocracia, as deficiências de infraestrutura, além do alto custo da mão de obra, devido às leis trabalhistas “anacrônicas”.

Ameça – Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que mil empresas deixaram de exportar em ter 2011 e o ano passado. As empresas exportadoras que somavam 19,2 mil, em 2011, passaram para 18,2 mil no ano passado, um recuo de 5,6%. “A redução no número de empresas exportadoras leva a concentração da pauta e dos destinos das exportações, o que nos torna mais vulneráveis aos movimentos da economia internacional, sobretudo no mrecado das commodities”, salientou. No entanto, o movimento contrário é igualmente preocupante. As importações já representam quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB), segunda maior marca desde 2003. 

Fonte: Assessoria

(Crédito da foto em anexo: Ana Luiza Sousa/Divulgação)

INGRESSOS PARA O PRIMEIRO JOGO DA FINAL ESTÃO À VENDA

Foto: Silvia Morais/Especial para o NE10

Os ingressos para o clássico entre Santa Cruz e Sport, válido pela primeira partida da final do Pernambucano Coca-Cola, no Arruda, no próximo domingo, às 16h, já estão sendo vendidos. O torcedor pode adquirir os bilhetes no Arruda. Os preços variam entre R$ 20 e R$ 70.

Fonte: Blog do Torcedor