Empresa limoeirense ganha o direito de pagar menos tributo

Estudos de economistas mostram que a carga tributária brasileira chegou ao patamar recorde de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Os números representam R$ 2,6 trilhões extraídos dos contribuintes, ou seja, aproximadamente R$ 12 mil por pessoa ao ano. Numa linguagem rápida e simples, no país, cerca de quatro meses de trabalho são para pagar, exclusivamente, tributos federais, estaduais e municipais.

No município de Limoeiro, Agreste de Pernambuco, a cerca de 77km do Recife, uma empresa atacadista e varejista deu importante passo para começar a mudar o cenário. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu uma liminar para a JN Teixeira & Cia Ltda (Casa Primor) excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

De acordo com o advogado André Quirino, isso significa, na prática, uma grande vitória do contribuinte. "Atualmente, a Receita Federal tem considerado, para a base de cálculo dos impostos PIS e COFINS, a incidência do imposto ICMS. A grosso modo, esse modelo acaba por submeter o empresário ao pagamento de tributo sobre tributo, dado que para o cálculo do PIS/COFINS leva-se em consideração o valor agregado do produto (faturamento bruto com ICMS agregado), onerando de forma ilegal o cidadão”, explica o advogado.

Segundo Quirino, uma vez retirado o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, haverá considerável economia para as empresas, melhorando fluxos de caixas e aumentando os lucros líquidos. “Os empresários que desejem exercer seus direitos devem ajuizar a ação cabível perante a Justiça Federal”, completa o advogado. Clique neste link e confira a liminar. 

 

BLOG DO AGRESTE 

https://blogdoagreste.blogspot.com/2020/05/empresa-limoeirense-ganha-o-direito-de.html

SUS aponta USFs de Limoeiro com melhores índices de atentimentos

As Unidades de Saúde da Família (USF) de Limoeiro apresentam os melhores índices de atendimento médico, enfermagem, odontologia e agentes comunitários de saúde (Fonte SUS).

Guarda Municipal de Limoeiro receberá seis viaturas

O município de Limoeiro receberá seis veículos modelo Jepp Renegade para auxiliar o trabalho da Guarda Municipal. A entrega das viaturas acontecerá no dia 20 de maio, no pátio do Comando da 7ª Região Militar, no Recife. As unidades foram enviadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A distribuição está sendo coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os seis veículos totalizam R$ 404.940,00. Os valores são oriundos de Emenda Impositiva da Bancada de Pernambuco.

Segundo nota da prefeitura, as indicações foram dos senadores Humberto Costa (2 viaturas) e Jarbas Vasconcelos (1); do ex-deputado federal Marinaldo Rosendo (1); e dos deputados federais Pastor Eurico (1) e Renildo Calheiros (1). Para ser contemplado, o município atendeu ao critério de ter Guarda Municipal formalizada. O próprio Ministério está mantendo contato com os municípios para o agendamento da entrega, seguindo os critérios de prevenção ao coronavírus. Ao todo, são 280 viaturas para 68 municípios pernambucanos.

 

BLOG DO AGRESTE

Prefeitura instala lavatórios no centro de Limoeiro

Foto Imprensa

A Prefeitura de Limoeiro instalou no centro da cidade lavatórios de mãos nas ruas que têm o maior fluxo de pessoas. Trata-se de mais uma ação para combater o COVID-19 na cidade. No boletim divulgado hoje, a cidade já conta com 25 casos confirmados, 06 óbitos, 14 recuperados, 13 em investigação e 61 descartados. Desde que a pandemia chegou aqui no Brasil, a Prefeitura tem tomado medidas necessárias para evitar a proliferação do vírus em terras limoeirenses.

Quase 60% da população de Limoeiro não cumprem o isolamento

O município de Limoeiro apresentou 42,7% de isolamento social no monitoramento realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A última atualização do Painel de Índice de Isolamento Social ocorreu nessa quarta (6). Limoeiro ocupa a 92ª posição entre os 184 municípios pernambucanos. O número indica que para cada 100 moradores, 57 estão em circulação pelas ruas da cidade. De acordo com o painel, o índice da Região Agreste é de 42,1%. Já o percentual do Estado é um pouco maior: 46,1%. Clique neste link e confira o painel completo.

De acordo com autoridades de saúde, a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%. Nenhuma cidade pernambucana alcançou a meta. Os dados para a extração das informações são obtidos a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos, elaborada pela inLoco durante a realização do Desafio Covid-19. Uma das propostas foi o desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar em tempo real os fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados.

POR BLOG DO AGRESTE

Prefeitura de Limoeiro inaugura rua do cemitério do Cedro nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (08), a partir das 16 horas, a Prefeitura Municipal de Limoeiro, através da Secretaria de Infraestrutura, fará a entrega (inauguração) da rua do cemitério do Cedro.

Prefeito de Limoeiro recebeu nesta quarta-feira a visita de um empresário que tem interesse em instalar sua fábrica no Distrito Industrial

Nesta quarta-feira (6),Prefeito Joãozinho junto com o Secretário Executivo de Indústria e Comércio, Nilo Queiroz, e o amigo Gustavo Pereira, recebeu um empresário que tem interesse em instalar a sua fábrica no Distrito Industrial de Limoeiro.

Visitamos o local e entramos em contato com a AD Diper, que vai recebê-lo para passar todas as informações necessárias para o cadastramento da sua empresa no Distrito Industrial.

BLOG DO ELTON DOUGLAS